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21 de ago. de 20191 min de leitura
Instrução Normativa Nº 63/2019 Do Departamento Nacional De Registro Empresarial E Integração (DREI)
Em 11 de julho de 2019, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou IN nº 63/2019, que dispõe sobre a...
19 de ago. de 20192 min de leitura
Projeto De Lei Que Regulamenta Competência Para Instituição Do ITCMD
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova, com emendas, Projeto de Lei que regulamenta competência para instituição do ITCMD nas...
13 de ago. de 20191 min de leitura
Novas Regras Das Publicações Obrigatórias Das S/A - MP Nº 892/2019
Em 06 de agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que altera as regras das publicações obrigatórias a que se submetem...
17 de jul. de 20192 min de leitura
Telemedicina É Tema De Comunicado Do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta última uma nota esclarecendo os critérios vigentes para atendimento a distância no...
16 de jul. de 20192 min de leitura
Cfm Divulga Comunicado Aos Médicos Sobre Uso De Imagens De Pacientes
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou comunicado, neste último dia 8 esclarecendo que a decisão liminar da 2º Vara Federal Cível...
17 de jun. de 20192 min de leitura
Alterações Na Lei Geral De Proteção De Dados
A Medida Provisória nº 869/2018, publicada no Diário Oficial de 28.12.2018, altera o conteúdo normativo da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com...
31 de mai. de 20191 min de leitura
Stf Decide Que Grávidas E Lactantes Não Podem Exercer Atividade Insalubre
Nova lei trabalhista dispensa trabalhadoras nessas condições somente com atestado médico. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo...
22 de mai. de 20190 min de leitura
20 de mai. de 20191 min de leitura
Lei De Proteção De Dados
As instituições de saúde deverão realizar adequações estruturais e comportamentais para alcançarem a segurança de dados exigidos pela...
29 de abr. de 20192 min de leitura
Lei Das S.A.
Foi publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2019, a Lei Ordinária no 13.818/2019, que altera artigos da Lei das Sociedades Anônimas...
12 de dez. de 20182 min de leitura
Pl Que Estabelece Regras Para O Distrato De Contrato De Compra De Imóveis Tem Votação Concluída ...
NO SENADO FEDERAL E RETORNARÁ PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A votação das emendas do projeto de lei nº 1220/2015 (nº na Câmara dos...
4 de dez. de 20182 min de leitura
Conheça Os Direitos E Deveres Profissionais Previstos No Novo Código De Ética Médica Que Vigora A...
A PARTIR DE MAIO /19 Aos 01 de novembro de 2018 foi publicada a Resolução CFM nº 2.217/18, que aprovou o novo Código de Ética Médica, que...
4 de dez. de 20181 min de leitura
Empresas não precisam ser inscritas em Conselho de Administração, se não explorarem os serviços d...
de administração como atividade-fim. As sociedades, dos mais diversos setores, recebem a fiscalização dos Conselhos Profissionais...
4 de dez. de 20181 min de leitura
Receita Federal Cria Lista com suspeitos de Crimes:
No dia 12 de novembro de 2018, foi publicada a portaria nº1.750 que autoriza a divulgação no site da Receita Federal, com os nomes dos...
4 de dez. de 20181 min de leitura
TJ-RJ CONFIRMA QUE AS CLÍNICAS E HOSPITAIS DO RIO DE JANEIRO TERÃO QUE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE...
O tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente a Representação movida pela Associação de Hospitais do Estado do...
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